1.1.1 Sempre que estes TCG fizerem referência a “nós” ou “mySugr” querem dizer a mySugr GmbH, com sede no endereço comercial Trattnerhof 1, 1010 Vienna, Áustria e registrada na matrícula comercial do Tribunal Comercial de Viena sob o número FN 376086 v.
Desenvolvemos e operamos soluções digitais como parte do aplicativo mySugr (“app mySugr”) para diabéticos. mySugr é uma empresa de Saúde Digital que gostaria de oferecer a você, enquanto diabético, um cuidado total para minimizar os obstáculos e problemas no cotidiano terapêutico. Os nossos Produtos deverão facilitar o seu gerenciamento diário da diabetes.
1.1.2 Os nossos Produtos fornecem informações e conteúdos reunidos conforme os nossos melhores conhecimentos e com o maior cuidado a partir de fontes internas e externas. No entanto, gostaríamos de salientar explicitamente que os nossos Produtos servem exclusivamente para a sua informação e sensibilização, não podendo, contudo, substituir a consulta e o diagnóstico de um profissional de saúde. A mySugr não fornece, em caso algum, recomendações terapêuticas nem aconselhamento médico de qualquer tipo. Para questões relacionadas com doença e terapia, recomendamos que entre em contato com um profissional de saúde. A avaliação dos dados fornecidos cabe exclusivamente a você e ao seu profissional de saúde. Os conteúdos gerais – independentemente se são disponibilizados pela própria mySugr, por nossos parceiros de cooperação ou usuários – não devem ser entendidos como um complemento nem como substituto da informação de um profissional de saúde ou farmacêutico.
1.1.3 A mySugr oferece uma grande variedade de Produtos bem como combinações dos mesmos (Pacotes) para o gerenciamento da diabetes. A bem da simplicidade, todos os módulos, serviços e pacotes atuais e futuros (incluindo as novas versões, atualizações e outras melhorias), que a mySugr também disponibiliza sempre por que meio for, serão doravante denominados de “Produtos” em conjunto ou “Produto” individualmente. Todos aqueles que adquirirem ou usarem um ou mais dos nossos Produtos serão doravante denominados em conjunto de “Usuários” ou individualmente de “Usuário”.
1.1.4 No contexto destes TCG, as definições que se seguem são aplicadas a Produtos individuais no App mySugr:
O Diário mySugr apoia os usuários na documentação de seu cotidiano enquanto diabéticos.
A Calculadora de bolus mySugr(Bolus Calculator) calcula a insulina ou os carboidratos em poucos passos com base nas configurações do usuário. A Calculadora de bolus mySugr é um módulo adicional que está disponível como parte do serviço mySugr PRO.
O Controle da bomba mySugr (Pump Control) permite que o usuário controle uma bomba de insulina compatível, usada por pessoas com diabetes, remotamente. Ele usa comunicação sem fio para comunicar com bombas conectadas, para ler dados, fazer alterações nas configurações da bomba e gerenciar a administração de insulina com base nas entradas do Usuário.
O mySugr PRO é um serviço de excelência em que são oferecidos tanto o Diário mySugr (com funcionalidades completas) quanto a Calculadora de bolus mySugr.
mySugr Coaching oferece informações abrangentes e independentes de tempo e local de educadores de diabetes e dietistas certificados.
mySugr Care Platform é oferecida como plataforma enquanto serviço para os clientes. Ou seja, a mySugr é a única responsável pela disponibilização da plataforma (normalmente como processador de dados). O serviço de Coaching é, neste caso, fornecido por terceiros, que serão revelados aos Usuários durante o processo de registro.
O Pacote mySugr é uma oferta de uma combinação (pacote) de vários Produtos mySugr bem como de produtos de parceiros. Pode incluir o serviço mySugr Pro bem como o serviço mySugr Coaching, um medidor de glicemia do nosso parceiro de cooperação e a sua provisão necessária de tiras reagentes (o fornecimento automático de tiras reagentes está sujeito à medição real, ou seja, apenas uma medição e registro acionam um pedido e o respectivo fornecimento de tiras reagentes). Assim, o uso está limitado a uma única pessoa, de modo a garantir o consumo em conformidade contratual de tiras reagentes. O Pacote mySugr pode ser oferecido por terceiros (incluindo empresas afiliadas da Roche); neste caso, o Usuário entra em uma relação contratual com terceiros no pacote e terá uma relação direta com a mySugr ao registrar-se para o App mySugr.
1.1.5 Nossos manuais do usuário (acessíveis mediante o App mySugr ou a nossa página da Web) e as disposições especiais relevantes (veja a seção 8) realçam quaisquer requisitos específicos para os Produtos individuais.
1.2.1 Oferecemos todos os nossos Produtos exclusivamente com base na versão atual destes TCG. Se termos e condições adicionais ou variáveis se aplicarem a você com base em sua residência, você pode encontrar informações sobre eles na seção 10. A mySugr opõe-se expressamente a condições contraditórias ou outras condições de utilização.
1.2.2 Observe que, antes da primeira utilização dos nossos Produtos, você tem de concordar com todos os consentimentos obrigatórios e acordos referidos. Sem o seu consentimento para os nossos TCG, o registro e a utilização dos nossos Produtos não são permitidos.
1.2.3 Reservamos explicitamente o direito de efetuar futuros ajustes e objetivamente alterações justificadas aos nossos TCG. Poderão ser necessárias adaptações para cumprir os requisitos legais, corresponder a necessidades técnicas ou econômicas da mySugr ou atender aos interesses dos nossos Usuários. Tais alterações são possíveis a qualquer momento e as anunciaremos de forma adequada antes da sua entrada em vigor, podendo qualquer Usuário opor-se por escrito no prazo de um mês a partir da notificação. Se não houver qualquer oposição, o uso adicional de qualquer um dos nossos Produtos está sujeito aos novos TCG relevantes. No caso de alterações significativas, pediremos a você para consentir novamente com os novos TCG.
1.3.1 Você encontrará nossos Produtos nas lojas de aplicativos. Lá, geralmente são aplicadas condições dos fornecedores relevantes da plataforma (sobre os quais não exercemos qualquer influência), que não fazem parte dos nossos TCG nem da nossa relação contratual com você enquanto Usuário dos nossos Produtos. O mesmo é válido para os termos e condições comerciais do seu dispositivo móvel ou do Pacote mySugr oferecido por terceiros.
1.3.2 Para a utilização otimizada dos nossos Produtos trabalhamos em colaboração com vários parceiros. Entre eles estão alguns parceiros de cooperação que nos fornecem, ou aos nossos Usuários, Produtos (por exemplo, medidores de glicemia, tiras reagentes, ou canetas de insulina), bem como seguradoras que poderão assumir os custos dos nossos Produtos por você. Nestes casos, advertimos expressamente para condições aplicáveis de um subcontratante, ou você tem que aceitar essas condições de qualquer forma antes de poder adquirir os nossos Produtos mediante um subcontratante.
Estamos cientes da grande responsabilidade que o uso dos nossos Produtos acarreta. Porque você nos disponibiliza não somente dados gerais sobre a sua pessoa mas também dados sobre o seu estado de saúde. Na nossa declaração de privacidade informamos sobre o uso e a proteção dos seus dados, conjugados com o uso dos nossos Produtos, bem como o seu consentimento necessário para o efeito.
SEM O SEU CONSENTIMENTO REFERENTE À PROTEÇÃO DE DADOS PARA O PROCESSAMENTO NECESSÁRIO DOS DADOS, O USO DOS PRODUTOS É IMPOSSÍVEL DO PONTO DE VISTA LEGAL E FACTUAL.
A nossa declaração de privacidade não é parte integrante destes TCG, servindo exclusivamente para a sua informação conforme o regulamento de base da proteção de dados, com base na qual você dá o seu consentimento para o processamento de dados necessários.
3.1.1 Os nossos Produtos podem ser adquiridos de várias formas:
Lojas de aplicativos (como a loja de aplicativos Apple ou GooglePlay) disponibilizam os nossos Produtos. Observe que, nestas, para a aquisição (não para o uso) dos nossos Produtos se aplicam condições próprias das lojas de aplicativos e pode ser necessária uma conta de usuário.
A nossa página da Web oferece uma área de logon, sobretudo para o Pacote mySugr.
Cupons (voucher codes) para os nossos Produtos (p. ex. como parte do Pacote mySugr) podem ser resgatados na nossa página da Web ou no aplicativo.
Equipamentos médicos por vezes são vendidos juntamente com os nossos Produtos. Assim, você pode conectar o seu medidor de glicemia e outros equipamentos médicos ao nosso aplicativo.
Terceiros, incluindo mas não limitados a empregadores ou seguradoras (públicas e privadas), trabalham com a mySugr para apoiar diabéticos com os nossos Produtos. Os custos dos nossos Produtos serão pagos diretamente pelo seguro ou reembolsados conforme a sua tarifa de seguro. Se o seu seguro de saúde já coopera conosco, você pode experimentar-nos a qualquer momento.
3.1.2 Você pode adquirir certos Produtos pagos através da nossa página da Web, lojas de aplicativos ou no App mySugr. O faturamento é efetuado mediante a conta de usuário da loja de aplicativos com opções de pagamento pré-definidas. A respectiva loja de aplicativos atua como intermediária e prestadora de serviços de pagamento para a mySugr ou como vendedor direto. De qualquer modo, no caso de problemas com o download ou o pagamento, você pode sempre entrar em contato conosco através do email support@mysugr.com.
3.1.3 As taxas de utilização ou os preços de compra (incluindo o IVA) devem ser pagos – conforme a oferta e a seleção – de uma única vez ou recorrentemente (por exemplo, mensal, semestral ou anualmente). As taxas atuais são exibidas no App mySugr ou nas lojas de aplicativos e devem ser pagas imediatamente com antecedência. Podemos enviar contas e lembretes de pagamento para você por email, desde que o processamento não seja efetuado diretamente pela loja de aplicativos. No caso de pagamento culposo, atrasado ou incompleto, temos o direito de bloquear o seu acesso aos nossos Produtos. A sua obrigação de pagamento da taxa de utilização permanece inalterada.
3.1.4 Reservamo-nos expressamente o direito de, a qualquer momento, modificar, restringir, desativar por completo ou disponibilizar Produtos gratuitos por uma taxa. Nenhuma reivindicação legal para o futuro pode surgir da utilização gratuita de Produtos individuais ou peças durante um determinado período.
3.1.5 Produtos pagos como, p. ex., mySugr Pro podem ser alterados por um motivo válido após a notificação ao Usuário. Não obstante, qualquer disposição em contrário, o Usuário pode denunciar o contrato dentro de 30 dias, de forma gratuita, se esta alteração afetar a usabilidade.
3.1.6 Além disso, a mySugr pode fazer ofertas especiais ou gratuitas, que podem estar sujeitas a condições ou restrições adicionais. Neste contexto, advertimos expressamente para quaisquer desvios a estes TCG, pelo que, caso contrário, estes permanecem totalmente aplicáveis. As ofertas especiais ou gratuitas não são transferíveis para outros Usuários.
3.2.1 A utilização dos nossos Produtos implica o seu registro no App mySugr. Assim que você ativar o nosso Produto pela primeira vez, terá que se registrar mediante endereço de email e senha (ID única). Cada Usuário apenas pode criar uma ID única e cada ID única apenas pode ser usada por um Usuário.
3.2.2 Com o registro, o Usuário declara, com base nestes TCG na versão atualmente válida, a sua oferta vinculativa para a celebração do contrato com a mySugr mediante a utilização dos nossos Produtos. Aceitamos tal oferta mediante a ativação de sua ID única.
3.2.3 A ativação será confirmada imediatamente após o registro bem-sucedido com um email separado. Reservamo-nos o direito de rejeitar Usuários individuais ou respectiva oferta para efetuar a celebração do contrato sem indicação de motivos. Em um caso desses, os pagamentos já efetuados serão reembolsados e todos os dados enviados pelo Usuário serão excluídos imediatamente.
3.2.4 Você deve ter, pelo menos, 18 anos (ou a idade legal exigida em seu país) para se registrar para nossos Produtos. Os Produtos podem ser usados para menores, de acordo com uso pretendido dos Produtos. Nesse caso, o cuidador tem de se registrar para os nossos Produtos, para poder gerenciar a conta do menor.
3.2.5 No caso de registro, o Usuário confirma o conhecimento e aceitação total do conteúdo destes TCG e que todas as suas informações são verdadeiras e corretas e estão atualizadas e completas: o Usuário também é obrigado a atualizar suas informações pessoais regularmente. Reservamo-nos o direito de entrar em contato com o Usuário para verificar os dados de registro e as informações de uso.
3.2.6 Se o Usuário fornecer informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, ou se tivermos motivos válidos para acreditar que as informações são falsas, estão incorretas, desatualizadas ou incompletas, a mySugr poderá suspender a respectiva ID única com efeito imediato e sem aviso prévio e proibir o uso dos nossos Produtos sem serobrigado a reembolsar o Usuário pelos custos incorridos.
3.2.7 O Usuário deve proteger os seus dados de registro contra o acesso não autorizado de terceiros, o uso indevido ou fraudulento. Qualquer suspeita de que a sua ID única está sendo exposta a tais riscos deve ser imediatamente comunicada para support@mysugr.com. Temos o direito de bloquear a ID única de qualquer Usuário, caso esta esteja sendo sujeita a uso indevido ou fraudulento.
Desde que você não use os nossos Produtos para fins comerciais nem para fins profissionais independentes, você tem o direito de, enquanto usuário ou consumidor, revogar o contrato com a mySugr conforme as seguintes disposições:
Você tem o direito de revogar este contrato sem indicar qualquer motivo dentro de 14 dias.
O período de revogação é de 14 dias a partir do dia da celebração do contrato (ou seja, conta ativada).
Para usufruir do seu direito de revogação, você tem que nos informar de sua decisão de revogar o contrato mediante uma declaração clara para mySugr GmbH, Trattnerhof 1, 1010 Viena, Telefone +43 720 884555, email support@mysugr.com (por exemplo, por email ou correio). Você pode usar o formulário de revogação padrão anexado, mas não é obrigatório.
Para salvaguardar o prazo de revogação basta que você envie a notificação do exercício de revogação antes do término do período de revogação.
Se você revogar este contrato, teremos que reembolsar você de todos os pagamentos que tivermos recebido de você, incluindo custos de envio (exceto custos adicionais resultantes de você ter optado por um outro tipo de entrega para além do fornecimento padrão mais econômico que oferecemos), imediata e o mais tardar dentro de 14 dias a partir do dia em que tivermos recebido o aviso de revogação deste contrato. Para este reembolso, usaremos o mesmo meio de pagamento usado por você na transação original, salvo acordo expresso em contrário com você; em caso algum poderão ser cobradas as taxas de reembolso a você.
Observe que – desde que o seu seguro de saúde já tenha reembolsado a você os custos dos produtos ou serviços em termos de taxa – você poderá receber um pedido de indenização correspondente por parte do seu seguro de saúde.
Se você tiver exigido que os serviços sejam iniciados durante o período de revogação, você tem que nos pagar uma quantia razoável igual à parte dos serviços já prestados no momento em que nos informar sobre o exercício do direito de revogação deste contrato, em comparação com o volume total de serviços previstos no contrato.
(Se você pretender revogar o contrato, preencha este formulário e envie-o de volta para)
mySugr GmbH
1010 Viena, Trattnerhof 1
support@mysugr.com
Pelo presente, revogo o contrato fechado por mim para a compra dos seguintes produtos/prestação dos seguintes serviços:
Pedido/recebido em:
Nome e endereço:
Assinatura (apenas para notificação em papel)
Data
5.1.1 O seu direito de uso dos nossos Produtos começa com o registro e a ativação pela mySugr.
5.1.2 Você pode usar os nossos Produtos gratuitos por um período indeterminado. A vida útil de Produtos que você adquiriu com a comparticipação do seu seguro de saúde (p. ex. o Pacote mySugr) depende das respectivas condições de seguro e contrato.
5.1.3 Dependendo da oferta atual, os nossos Produtos pagos também podem ser adquiridos na forma de assinaturas mensais ou anuais, para uma vida útil mais curta ou mais longa (“Período de assinatura”). Você poderá ver o respectivo Período de assinatura exibido em nossos aplicativos ou nas lojas de aplicativos.
5.1.4 Tanto o Usuário quanto a mySugr têm o direito de denunciar o contrato por conveniência e a qualquer momento, sujeito a um aviso prévio de 30 dias. Você pode fazer isso mediante a seleção de “Denunciar assinatura” na sua conta de usuário da loja de aplicativos ou na área de logon da nossa página da Web ou mediante comunicação por escrito para nós para support@mysugr.com. Observe que as taxas já pagas por um Período de assinatura não usado apenas serão reembolsadas no caso de uma denúncia adequada por parte da mySugr ou no caso de uma rescisão automática (seção 5.1.6 abaixo).
5.1.5 Se não for efetuada nenhuma das anteriores ou nenhuma denúncia atempada, o Período de assinatura é prolongado automaticamente por um período adicional, correspondente ao Período de assinatura selecionado anteriormente. Neste caso, será cobrado o respectivo preço padrão no momento da renovação (não os preços de ofertas especiais ou gratuitas, ou ofertas de sua seguradora). Você pode desativar a renovação automática nas configurações da sua conta de usuário na respectiva loja de aplicativos.
5.1.6 No caso de morte do Usuário ou de revogação da declaração de consentimento referente à proteção de dados, o acordo de utilização termina automaticamente com efeito imediato. Já que, sem o seu consentimento, a mySugr não tem autorização para processar os seus dados de saúde.
5.1.7 No caso de dúvidas sobre a sua vida útil ou para a sua rescisão, entre em contato conosco a qualquer momento para support@mysugr.com.
5.2.1 Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente os Usuários a qualquer momento por justa causa (conforme nosso critério) ou excluí-los definitivamente do uso dos nossos Produtos. No caso de tal rescisão do contrato sem aviso prévio, o reembolso das taxas de utilização é excluído.
5.2.2 “Justa causa” incluirá, mas não se limita a, incumprimentos grosseiros por parte do Usuário contra as disposições destes TCG, p. ex. incumprimentos contra a seção 3.1 (Pagamento) com um período suplementar de duas semanas, o ponto 3.2 (Dados de registro), o ponto 5.3 (Licença) ou a seção 6 (“A sua conduta”).
5.3.1 Com o seu registro e ativação, você adquire o direito não exclusivo, intransmissível, revogável mas geograficamente ilimitado de uso dos nossos Produtos para seus próprios fins sujeito a estes TCG. No caso de Produtos pagos, esta licença é limitada em termos de duração do seu Período de assinatura contratual.
5.3.2 O software, o código, os métodos e sistemas, bem como os conteúdos dos nossos Produtos estão protegidos tanto por leis de direitos autorais e de segredo comercial e apenas podem ser usados exclusivamente pela mySugr. Os nossos Produtos ou partes dos mesmos não podem ser copiados, alterados, reproduzidos, republicados ou publicados, transferidos, vendidos, oferecidos para venda, revendidos ou usados de qualquer modo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Os Usuários não estão autorizados a usar marcas, logótipos ou outros direitos de propriedade industrial e de marca da mySugr. Salvo disposição em contrário a estes TCG, todos os direitos de uso e exploração são propriedade exclusiva da mySugr ou de uma empresa afiliada ao grupo e jamais será efetuado qualquer licenciamento, de qualquer tipo, em relação aos nossos Produtos.
5.3.3 Desde que isso seja tecnicamente necessário para o fornecimento dos nossos Produtos, cada Usuário concede à mySugr um direito não exclusivo, revogável, mas gratuito, transferível, temporal e localmente ilimitado de uso e exploração desses conteúdos que gera, transmite, armazena e publica em nossos Produtos. O uso ou exploração é, no entanto, excluído, desde que interesses justificados do Usuário (por exemplo, direitos de proteção de dados) sejam prejudicados de forma desproporcionada. No caso de uso fora dos nossos Produtos, indicaremos, na medida do possível, que o conteúdo é originário do Usuário. A mySugr não reivindica a propriedade de qualquer conteúdo criado e não supervisiona os conteúdos criados pelos Usuários.
5.4.1 Disponibilizamos os nossos Produtos conforme as possibilidades técnicas, econômicas, operacionais e organizacionais existentes. A disponibilidade e composição dos Produtos podem, no entanto, variar de país para país. A mySugr não pode excluir quaisquer interrupções, falhas, atrasos, exclusões, erros de transmissão ou falhas de memória em conexão com a utilização dos nossos Produtos ou a comunicação com os Usuários. Além disso, oferecemos os nossos Produtos em parte com envolvimento de subcontratantes, dependendo, por isso da prestação técnica de serviços externos. Portanto, a mySugr não assume qualquer responsabilidade, garantia, responsabilização ou obrigação de manter os nossos Produtos ininterrupta e constantemente disponíveis online.
5.4.2 O mesmo é válido no caso de restrições na utilização dos nossos Produtos por motivos de força maior, em greves, bloqueios e ordens oficiais, bem como devido a alterações técnicas ou trabalhos de manutenção nos sistemas da mySugr. No caso de falhas nos nossos Produtos, entre em contato conosco a qualquer momento para support@mysugr.com.
6.1.1 Cada Usuário tem o direito e a obrigação de utilizar e receber os nossos Produtos por sua conta e risco e usando dispositivos técnicos adequados. Você pode ficar sabendo que terminais e sistemas operacionais são compatíveis com os nossos Produtos aqui, nas lojas de aplicativos ou consultando-nos a qualquer momento para support@mysugr.com.
6.1.2 Além disso, você é obrigado a usar os nossos Produtos exclusivamente em conformidade com estes TCG, bem como com as disposições legais e abster-se de qualquer uso indevido. Quaisquer infrações detectadas nesta seção de obrigações devem ser comunicadas imediatamente para support@mysugr.com.
6.1.3 Ao submeter um testemunho estará concordando que a mySugr pode usar esta declaração para promoção, mas de forma anônima, para proteger a sua privacidade.
6.2.1 Cada Usuário é obrigado a fornecer os seus dados de registro com verdade, bem como a mantê-los atualizados e completos, não os transmitindo a terceiros. Os dados pessoais devem ser tratados de forma confidencial, gerenciados cuidadosamente e protegidos por sua conta e risco. A mySugr não assume qualquer responsabilidade ou outra responsabilização por dados ou conteúdos perdidos ou danificados, desde que isso não se deva a culpa nossa.
6.2.2 Conteúdos como fotografias, imagens, textos, vídeos ou outras apresentações apenas podem ser salvos, publicados, transmitidos ou distribuídos em conexão com os nossos Produtos desde que o Usuário tenha direito à sua transferência e uso. De qualquer modo, a utilização de qualquer conteúdo racial, ofensivo, discriminatório, calunioso, sexual ou pornográfico, violento ou de qualquer forma ilegal é proibido.
6.2.3 É igualmente inadmissível descodificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar os nossos Produtos. Cada Usuário é obrigado a não interferir com os nossos Produtos ou redes mySugr mediante meios técnicos ou eletrônicos (especialmente tentativas de hackers, ataques de força bruta, infiltração de vírus, worms, cavalos de Tróia, outros softwares maliciosos) bem como a abster-se de qualquer tipo de tentativa de solucionar problemas que possam afetar o software ou hardware dos Produtos e sistemas da mySugr.
7.1.1 Salvo disposição em contrário a estes TCG, a mySugr responsabiliza-se e presta garantias no âmbito das disposições legais.
7.1.2 Para Usuários que não sejam consumidores é excluída a responsabilidade por meras perdas financeiras, danos consequentes, lucros cessantes bem como danos de reclamações de terceiros. Na medida em que nossa responsabilidade é limitada ou excluída nestes TCG, isto aplica-se igualmente aos agentes e empresas afiliadas da mySugr.
7.1.3 Fora do escopo de aplicação da responsabilidade pelo produto, a responsabilização da mySugr limita-se à intenção dolosa e negligência grave – com a exceção de danos pessoais. A responsabilidade por negligência simples é excluída considerando as seguintes justificações objetivas.
7.1.4 A mySugr não dá qualquer garantia de que os nossos Produtos são disponibilizados completos, de forma ininterrupta e isentos de erros ou que o software e hardware funciona sem falhas. Além disso, não podemos excluir a possibilidade de terceiros rastrearem, registrarem ou adulterarem a transferência de dados mediante sistemas de terceiros, especialmente a Internet e outras redes de telecomunicações.
7.1.5 A mySugr não dá qualquer garantia por conteúdos baixados ou por material que os Usuários tenham recebido na sequência do uso dos nossos Produtos. O Usuário é o responsável exclusivo por qualquer dano que possa ocorrer no seu sistema informático ou nos terminais, ou pela perda de dados devido ao download de materiais relacionados com os nossos Produtos.
7.1.6 Além disso, a mySugr não pode garantir conteúdo de terceiros, como links externos, banners ou outras ofertas informativas e de publicidade de terceiros, que possam ser colocadas nos nossos Produtos. Na medida em que possibilitamos acesso a ofertas de terceiros com notificações ou links, a mySugr não é responsável pelas informações neles contidas. As transações legais disso resultantes conduzem exclusivamente a relações contratuais entre o Usuário e o respectivo terceiro. Não damos qualquer garantia nem assumimos qualquer responsabilidade por serviços prestados por terceiros.
7.2.1 A utilização dos nossos Produtos não substitui a consulta a um profissional de saúde ou outro aconselhamento médico e, por isso, é de risco exclusivo do Usuário. Isto é válido especialmente para a utilização de Produtos pedidos como medidores de glicemia, bem como qualquer uso dos dados fornecidos no âmbito dos nossos Produtos pelo Usuário, incluindo resultados de glicemia, cálculos e quaisquer recomendações de ação. O Usuário reconhece expressamente que tais dados podem estar errados e a mySugr não assume qualquer responsabilidade pela sua exatidão.
7.2.2 Na medida em que as disposições aplicáveis a dispositivos médicos às quais o uso dos Produtos o exija, os Produtos apenas poderão ser operados ou usados de acordo com a finalidade, especificações e campos de aplicação conforme especificados na oferta e nas condições de uso.
7.2.3 O Usuário isenta a mySugr de quaisquer reclamações por parte de terceiros contra a mySugr devido a uma infração culposa de qualquer um dos presentes TCG por parte do Usuário. Isto não se aplica se o Usuário não for responsável pela infração do dever. Quaisquer outros pedidos de indenização da mySugr contra o Usuário permanecem inalteradas.
7.2.4 O Usuário assume total responsabilidade por qualquer dano e disputas judiciais e extrajudiciais subjacentes a conflitos com outros Usuários. O Usuário reconhece expressamente que, em circunstância alguma, a mySugr será responsável pelas ações ou omissões de outros Usuários e quaisquer danos resultantes.
7.2.5 No caso de utilização da mySugr por terceiros, o Usuário é obrigado a disponibilizar, sem atrasos indevidos, todas as informações que tiver disponível de forma verdadeira e completa, o que é necessário para uma verificação, esclarecimento e defesa das reivindicações de terceiros. O Usuário assume os custos de uma defesa legal necessária da mySugr, incluindo todos os custos legais e honorários de advogados à taxa legal.
As seguintes disposições referentes a Produtos individuais nossos complementam as restantes disposições destes TCG, salvo disposição expressa em contrário:
8.1.1 A Calculadora de Bolus mySugr destina-se exclusivamente a diabéticos treinados em terapia FIT (ou programas comparáveis) ou dependentes de insulina, com mais de 18 anos de idade e submetidos com regularidade a exames médicos. Em caso algum pode a calculadora de bolus ser usada por menores de idade ou por pessoas que usem mistura de insulina ou apenas insulina de longa duração, ou que não possuam a capacidade física (por exemplo, com graves deficiências visuais) ou psicológica de executarem a sua própria terapia.
8.1.2 A Calculadora de bolus mySugr paga apoia você no cálculo da dose de insulina necessária. A base da Calculadora de Bolus mySugr é um cálculo com base em diferentes parâmetros que devem ser indicados pelo Usuário. Para um cálculo aproximado é essencial a introdução correta dos dados por parte do Usuário. Em circunstância alguma assumirá a mySugr qualquer responsabilidade ou qualquer outra responsabilização pelos resultados e sugestões calculadas pela calculadora de bolus.
8.1.3 O resultado determinado pela Calculadora de Bolus mySugr corresponde a uma sugestão para o Usuário usar a dose de insulina calculada. No entanto, é da sua responsabilidade determinar a plausibilidade do valor calculado – com base nos seus valores habituais, nas prescrições médicas do seu profissional de saúde e nos folhetos informativos dos medicamentos usados – e determinar a sua dose de insulina de forma correspondente. A mySugr adverte expressamente para que não se sigam as sugestões da Calculadora de Bolus mySugr sem se verificar a sua própria plausibilidade.
8.1.4 Em caso algum pode a Calculadora de Bolus mySugr substituir a perícia médica de um profissional de saúde ou exames médicos regulares, administrar insulina ou outra medicação, medir a glicemia ou calcular os parâmetros terapêuticos individuais.
8.2.1 Os Produtos apenas podem ser operados ou usados exclusivamente de acordo com o uso pretendido de uso, conforme definido abaixo e em sintonia com o respectivo manual do Produto (“Uso pretendido”). Os Produtos não podem ser usados, alterados, nem combinados com outros produtos/peças para além do Uso pretendido (“Uso não indicado”). O Usuário é responsável por qualquer Uso não indicado de um Produto. A mySugr não assume qualquer responsabilidade perante o Usuário nem garante qualquer conformidade regulamentar ou legal respeitante a Produtos que foram usados para além do Uso pretendido.
8.2.2 Verifique o Uso pretendido dos respectivos Produtos aqui escolhendo o documento adequado em “Manuais”.
Estes TCG e toda a relação jurídica entre a mySugr e o Usuário estão exclusivamente sujeitos à lei austríaca, exceptuando as respectivas normas de remissão bem como a Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias. No entanto, o Usuário, enquanto Usuário ou consumidor, beneficia da proteção da legislação aplicável do Estado de residência ou da residência habitual.
O local de cumprimento e o local exclusivo de jurisdição para todas as disputas relacionadas com estes TCG é a sede da mySugr em Viena. Normas de conflitos imperativas a favor de usuários ou consumidores permanecem inalteradas.
Estamos dispostos a participar em procedimentos extra-judiciais de resolução de disputas perante um órgão de resolução de disputas (Mediação para negócios com consumidores).
9.3.1 Desde que sejam exigidas notificações ou a forma escrita (incluindo declarações legalmente significativas) nestes TCG, a transmissão por email para o endereço especificado pelo Usuário no momento do registro (ID mySugr) é suficiente.
9.3.2 Os Usuários não estão autorizados a transferir a sua ID mySugr para terceiros. A mySugr pode transferir os seus direitos e obrigações destes TCG para outras empresas ou outros terceiros, na medida em que tal transferência não tenha efeito material sobre os direitos do Usuário destes TCG.
9.3.3 Se disposições individuais destes TCG forem ou se tornarem inválidas, as disposições restantes destes TCG não afetadas pela invalidade permanecem válidas e aplicáveis.
9.3.4 Estes TCG estão disponíveis em vários idiomas. A versão no idioma do respectivo país em que o Usuário se encontra ou reside habitualmente prevalece (p. ex. versão alemã para Usuários na Áustria, Alemanha e Suíça). Caso e desde que não esteja disponível qualquer versão no idioma específico do país, prevalece a versão em inglês.
Se alguma das seguintes disposições entrar em conflito, direta ou indiretamente, com quaisquer disposições definidas nas seções 1 a 9 dos TCG, as seguintes disposições prevalecerão.
10.1 Se você está vivendo nos Estados Unidos ou respectivos territórios, os seguintes termos aplicam-se a você, estando incorporados e fazendo parte dos TCG.
10.2 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TODA A RESPONSABILIDADE DA MYSUGR, DE SUAS AFILIADAS E DE QUALQUER UM DE SEUS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS SOB QUALQUER DISPOSIÇÃO DE OU NO ÂMBITO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES E DOS RECURSOS EXCLUSIVOS DO USUÁRIO PARA TUDO O QUE FOI MENCIONADO ANTERIORMENTE SERÁ LIMITADA AO CONSERTO, REPARO OU RETIFICAÇÃO DE QUALQUER FALHA NOS PRODUTOS, MESMO QUE QUALQUER PERDA DESSE TIPO FOSSE PREVISÍVEL OU CONTEMPLADA PELAS PARTES OU, QUANDO APLICÁVEL, O MAIOR VALOR FOSSE EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELOS PRODUTOS OU 10,00 DÓLARES AMERICANOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM, A MYSUGR, SUAS AFILIADAS OU SEUS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO (OU SEUS PACIENTES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, AGENTES OU CESSIONÁRIOS) POR DANOS MONETÁRIOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU SECUNDÁRIOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADOS A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, POR PERDA DE DADOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, POR DANOS PESSOAIS, POR PERDA DE PRIVACIDADE DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA, SOFTWARE E/OU HARDWARE DE TERCEIROS USADOS OU QUE POSSAM SER USADOS COM A PLATAFORMA, POR PERDA POR QUALQUER VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE NOCIVO QUE POSSA INFECTAR SEU SISTEMA DE INFORMAÇÃO E HARDWARE DEVIDO AO DOWNLOAD DE QUALQUER PRODUTO OU APLICATIVO MÓVEL/MATERIAL/SITE CONECTADO AOS PRODUTOS, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA NO ÂMBITO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO) SEJA EM GARANTIA, CONTRATO OU ATO ILÍCITO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, MESMO QUE INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DESPESAS MÉDICAS, TAXAS LEGAIS, PERDA DE RECEITA OU LUCROS (SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS), DECORRENTES OU RELACIONADOS COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA OU O DESEMPENHO DOS PRODUTOS, MESMO QUE A MYSUGR, SUAS AFILIADAS OU QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO SE A RESOLUÇÃO FALHE SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. APENAS O USUÁRIO PODE IMPLEMENTAR PLANOS DE BACKUP E SALVAGUARDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES DE FORMA ADEQUADA NO CASO DE ERRO NOS PRODUTOS PROVOCAR PROBLEMAS INFORMÁTICOS E PERDAS DE DADOS RELACIONADAS. POR ESTES MOTIVOS, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA COM AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NESTA SEÇÃO E RECONHECE QUE SEM SEU ACORDO PARA ESTA DISPOSIÇÃO QUALQUER TAXA COBRADA SERIA SUPERIOR.
10.3 EXCETO CONFORME PREVISTO NESTE DOCUMENTO, A MYSUGR RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS, PROMESSAS OU REPRESENTAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
10.4 Estes TCG serão regidos pelas leis dos Estados Unidos e pelas leis do estado do Indiana, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. O Usuário dá seu consentimento por este meio para jurisdição e foro exclusivos sobre tal disputa relacionada com os Produtos ou estes PCG em um tribunal de jurisdição competente, situado no condado de Marion, Indiana.